Introdução

Na mais recente operação da Polícia Federal, intitulada “Operação Venire”, celulares foram apreendidos durante buscas e apreensões realizadas na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus seguranças. Mas afinal, o que pode ser encontrado nesses dispositivos celulares?

A resposta é: muitas informações cruciais para investigações criminais. Nesse sentido, por meio da perícia digital, a Polícia Federal é capaz de extrair dados como mensagens de texto, fotos, histórico de chamadas e navegação na internet, entre outras informações, que podem ser usadas para elucidar crimes e identificar responsáveis. Em outro artigo, já falamos sobre perícia em celulares, leia mais.

A Polícia Federal invesiga diversos tipos de crimes, e a busca e apreensão de aparelhos celulares é uma ferramenta importante para a obtenção de provas. Dito isso, este artigo, vamos citar 20 informações que a Polícia Federal busca em investigações em aparelhos celulares, detalhando exemplos práticos e, quando possível, mencionando o nome da operação da PF.

O que é busca e apreensão?

Antes de falarmos sobre as informações que a Polícia Federal busca em aparelhos celulares, precisamos entendermos o que é a busca e apreensão. Inicialmente, cabe esclarecer, que trata-se de um procedimento autorizado pela Justiça, que permite que a polícia entre em um local para procurar e apreender objetos que possam servir como prova em um processo criminal.

A principio, a busca e apreensão é sempre determinada e realizada em residências, empresas, veículos e outros locais, e o objetivo é encontrar documentos, equipamentos eletrônicos, armas, drogas ou qualquer outro objeto que possa ser utilizado como prova em um processo criminal.

As 20 informações que a Polícia Federal busca em investigações em aparelhos celulares

1. Contatos

A Polícia Federal busca os contatos salvos no celular do investigado, para identificar possíveis comparsas e pessoas relacionadas ao crime. Só para ilustrar, em 2020, a PF prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de fraude bancária. De certo, os contatos do homem foram obtidos por meio da análise do celular dele e ajudaram a polícia a identificar outros envolvidos no esquema.

2. Mensagens de texto

As mensagens de texto trocadas pelo investigado podem conter informações importantes sobre o crime em questão, e por isso são alvos da busca da PF. Para ilustrar, em 2019, a PF prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de tráfico de drogas. De tal forma, as mensagens de texto encontradas no celular do homem foram usadas como prova em seu julgamento.

3. Mensagens de voz

As mensagens de voz também são investigadas pela Polícia Federal, pois contém informações relevantes.

4. E-mails

Os e-mails enviados e recebidos pelo investigado podem conter provas do crime, e por isso são alvos da busca da PF. Só para exemplificar, em 2018, a PF deflagrou uma operação contra uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. 

5. Fotos e vídeos

As fotos e vídeos salvos no celular do investigado podem servir como prova em um processo criminal. Exemplificando, em 2019, a PF prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de tráfico de drogas. O resultado dos exames das fotos e vídeos encontrados no celular do homem foram usados como prova em seu julgamento.

6. Histórico de navegação

A Polícia Federal busca o histórico de navegação do investigado, para identificar possíveis pesquisas relacionadas ao crime em questão. Só para ilustrar, em 2020, a PF prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de fraude bancária. De certo, os dados de navegação na internet do homem foram obtidos por meio da análise do celular dele e ajudaram a polícia a identificar outros envolvidos no esquema.

7. Histórico de chamadas

O histórico de chamadas é utilizado para identificar possíveis cúmplices do crime. Exemplificando, em 2018, a PF deflagrou uma operação contra uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. De tal forma, o histórico de chamadas dos membros da organização foi usado para identificar os envolvidos no esquema.

8. Áudio gravado

A Polícia Federal realiza busca por áudios gravados no celular do investigado, que possam conter informações relevantes para a investigação. Exemplificando, em 2018, a PF deflagrou uma operação contra uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. De certo, audios encontrados nos celulares dos membros da organização foram usados como prova em seus julgamentos.

9. Localização

A Polícia Federal utiliza a localização do celular do investigado para rastrear sua movimentação e identificar possíveis locais relacionados ao crime. Só para ilustrar, em 2019, a Polícia Federal prendeu um traficante internacional de drogas que estava escondido em uma casa em São Paulo. De certo, a localização do traficante foi descoberta por meio de um aplicativo de mensagens que ele usava.

10. Agenda

A agenda de contatos do celular contém informações importantes sobre o envolvimento do investigado com outras pessoas relacionadas ao crime. Exemplificando, em 2020, a Polícia Federal prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de fraude bancária. Os dados cadastrais do homem foram obtidos por meio de uma investigação que envolveu a análise de registros telefônicos e de mensagens.

11. Redes sociais

A Polícia Federal realiza busca por informações em redes sociais, como Facebook e Instagram, que possam ajudar na investigação. Exemplificando, em 2019, a Polícia Federal prendeu um traficante internacional de drogas que estava escondido em uma casa em São Paulo. De certo, as informações sobre as contas dele nas redes sociais foram obtidas por meio da análise do celular dele e ajudaram a polícia a localizá-lo.

12. Aplicativos de mensagens

Além das mensagens de texto e voz, a Polícia Federal pode buscar informações em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram. Sóp para exemplificar, em 2018, a PF deflagrou uma operação contra uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. As informações sobre os e-mails e mensagens instantâneas trocados pelos membros da organização foram usadas como prova em seus julgamentos.

13. Documentos

Documentos salvos no celular, como notas fiscais e comprovantes de pagamento, resultados das investigações, são utilizados como prova em um processo criminal. Como exemplo, em 2020, a Polícia Federal prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de fraude bancária. De certo, as informações sobre as transações financeiras realizadas pelo homem foram obtidas por meio da análise do celular dele e ajudaram a polícia a identificar outros envolvidos no esquema.

14. Senhas e códigos de acesso

A Polícia Federal realiza busca por senhas e códigos de acesso para desbloquear o celular e acessar informações importantes.  Exemplificando, em 2019, a PF prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de tráfico de drogas. De certo, as senhas e códigos de acesso encontrados no celular do homem foram usados para acessar outras contas relacionadas ao esquema.

15. Aplicativos instalados

A PF realiza exames nos aplicativos instalados no celular. Só para ilustrar, em 2020, a Polícia Federal prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de fraude bancária. De certo, as informações sobre os aplicativos instalados no celular do homem ajudaram a polícia a identificar outros envolvidos no esquema.

16. Área de transferência

A Polícia Federal realiza exames na área de transferência do celular (memória), que contém informações copiadas e/ou processadas recentemente.

17. Arquivos deletados

Já é de conhecimento que mesmo arquivos e mensagens apagadas podem ser recuperados pela Polícia Federal, e por isso são alvos da busca. Exemplificando, em 2019, além do caso Henry, a Polícia Federal prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de tráfico de drogas. De certo, os arquivos armazenados e recuperados no celular do homem foram usados como prova em seu julgamento.

18. Acesso remoto

A Polícia Federal utiliza de técnicas forenses para acesso remoto e buscar informações em aparelhos celulares que estejam longe da polícia. Para exemplificar, em 2020, a Polícia Federal prendeu um homem que estava envolvido em um esquema de fraude bancária. De certo, as informações sobre o uso de serviços de armazenamento na nuvem pelo homem ajudaram a polícia a identificar outros envolvidos no esquema.

19. Registros de chamadas

Além do histórico de chamadas, a Polícia Federal realiza busca em registros detalhados de chamadas, como horário e duração.

20. Informações de operadora e interceptação telefônica

A Polícia Federal realiza busca de informações junto às operadoras de telefonia, como histórico de ligações e localização do celular. Só para ilustrar, em 2018, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. De certo, durante a operação, foram interceptadas conversas telefônicas que ajudaram a polícia a identificar os membros da organização.

Exemplos de operações da Polícia Federal

Para entendermos melhor como as informações mencionadas acima são utilizadas em investigações criminais, vamos citar alguns exemplos práticos de operações. Na Operação Lava Jato, por exemplo, a Polícia Federal utilizou informações encontradas em celulares para identificar esquemas de corrupção envolvendo empresas e políticos.

Já na Operação Código Reverso, a PF utilizou informações encontradas em celulares para desarticular uma organização criminosa que fraudava bancos utilizando tecnologia avançada. Outras operações que podemos citar:

• Operação contra atos infracionais análogos ao crime de terrorismo. Durante o cumprimento do mandado, o celular de um adolescente foi apreendido.
• Operação Queda da Bastilha: O Ministério Público do Amapá e a Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão e encontraram aparelhos de celular durante a diligência.
• Operação da PF contra fraudes no Auxílio Emergencial: Policiais federais apreenderam computador e aparelho celular na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar.
• Operação Valeta: terceira fase da Operação Kryptos que visa a desmembrar suposto esquema criminoso de fraude bilionária envolvendo operações com criptomoedas.
• Operação Betka: quarta fase da Operação Kryptos que tem como objetivo desarticular organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas.
• Operação Sem Limites III: 76ª fase da Operação Lava Jato que busca aprofundar investigações acerca de práticas criminosas cometidas em Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
• A Operação Venire é uma operação da Polícia Federal que investiga a prática de crimes na inserção de dados falsos sobre vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS). A operação foi deflagrada em 2022.

Conclusão

A busca e apreensão de aparelhos celulares é uma importante ferramenta para a Polícia Federal na obtenção de provas em investigações criminais. Certamente, as informações buscadas em celulares são diversas e podem incluir contatos, mensagens, histórico de navegação, localização e muito mais.

É importante ressaltar que a busca e apreensão deve ser feita de forma legal e autorizada pela Justiça, para garantir a proteção dos direitos dos investigados.

Perguntas frequentes

• A Polícia Federal pode acessar meu celular sem autorização?

Não, a busca e apreensão de aparelhos celulares deve ser autorizada pela Justiça.

• O que acontece se a Polícia Federal encontrar informações comprometedoras em meu celular?

Se a Polícia Federal encontrar informações comprometedoras em seu celular, elas podem ser utilizadas como prova em um processo criminal.

• Posso recusar a entrega do meu celular durante uma busca e apreensão?

Não, a recusa em entregar o celular durante uma busca e apreensão pode resultar em consequências legais.

• A Polícia Federal pode acessar minhas conversas em aplicativos de mensagens?

Sim, a Polícia Federal pode buscar informações em aplicativos de mensagens durante uma busca e apreensão autorizada pela Justiça.

• Como posso proteger minhas informações em meu celular durante uma investigação da Polícia Federal?

A melhor forma de proteger suas informações em um celular durante uma investigação da Polícia Federal é cooperar com as autoridades e fornecer apenas as informações necessárias para a investigação.