Entendendo as diferenças entre compliance, perícia e auditoria: como essas funções contribuem para a transparência e eficácia empresarial

A ética, a transparência e a conformidade com leis e regulamentações são fatores fundamentais para o sucesso de uma empresa. Nesse contexto, as funções de compliance, perícia e auditoria desempenham um papel crucial no gerenciamento de riscos, na garantia da conformidade e na melhoria contínua das operações empresariais. Embora essas funções possam parecer semelhantes à primeira vista, elas têm objetivos e características distintos que merecem ser compreendidos e diferenciados. Nesse artigo, iremos explorar as diferenças entre compliance, perícia e auditoria, destacando como essas funções contribuem para a transparência e eficácia empresarial, bem como a importância de cada uma delas para as empresas atualmente.

O que é Compliance

Compliance é uma palavra em inglês que significa “conformidade” ou “cumprimento”. No contexto empresarial, o termo é usado para se referir às práticas que uma organização adota para estar em conformidade com leis, regulamentações, normas, padrões éticos e boas práticas de governança.

O objetivo do compliance é garantir que as empresas ajam de forma ética, responsável e legal em todas as suas operações, minimizando o risco de violações de leis e regulamentações. As empresas que investem em programas de compliance geralmente têm políticas e procedimentos claros para lidar com questões legais e éticas, além de uma cultura empresarial que valoriza a integridade e a transparência. Isso pode ajudar a melhorar a reputação da empresa, reduzir custos e riscos legais, além de aumentar a confiança dos clientes e investidores.

Quais são os Benefícios almejados por um Compliance bem feito?

• Redução de riscos legais e regulatórios;
• Fortalecimento da reputação da empresa;
• Aumento da confiança do público e dos investidores;
• Melhoria da cultura organizacional e do ambiente de trabalho.

O que e perícia?

Perícia é uma atividade técnica especializada realizada por um perito, que é um profissional com conhecimento específico em uma determinada área, para esclarecermos fatos em uma investigação ou processo judicial cível, penal, administrativo ou arbitral.

A perícia pode ser realizada em diversas áreas, como contabilidade, engenharia, medicina, computação/informática, entre outras, dependendo do objeto da investigação ou processo. O perito é responsável por coletar informações, analisar dados, produzir laudos e pareceres técnicos, a fim de esclarecer dúvidas ou contestações relacionadas ao objeto da perícia.

O resultado da perícia pode ser utilizado como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e sua qualidade e precisão são fundamentais para garantir a justiça e a equidade nos resultados. Por isso, a realização da perícia devemos seguir procedimentos técnicos rigorosos e ser realizada por profissionais capacitados e independentes.

Benefícios de uma perícia bem realizada?

• Identificação precisa de fatos e informações relevantes;
• Produção de laudos técnicos confiáveis;
• Redução de litígios e conflitos judiciais;
• Fortalecimento da imagem da empresa.

O que é auditoria?

Auditoria é uma atividade realizada por um auditor ou equipe de auditores para avaliar a adequação e eficácia dos controles internos, processos e sistemas corporativos de  uma organização, com o objetivo de identificarmos e avaliarmos riscos e recomendarmos melhorias.

A auditoria pode ser realizada em diversas áreas da organização, como contabilidade, finanças, recursos humanos, tecnologia da informação, meio ambiente, entre outras, dependendo das necessidades e objetivos da empresa. O processo de auditoria envolve a análise de registros, documentos e processos, além de entrevistas com funcionários e análise de evidências físicas, quando necessário.

O resultado da auditoria é apresentado em um relatório que identifica as deficiências e áreas de melhoria encontradas e recomenda ações corretivas. A auditoria é uma ferramenta importante para garantir que as empresas cumpram as leis, regulamentações e padrões, além de ajudar a garantir a transparência, a eficiência e a eficácia das operações da organização. As auditorias podem ser realizadas por auditores internos, externos ou independentes, dependendo das necessidades e objetivos da organização.

Quais os benefícios de uma  auditoria?

• Identificação de oportunidades de melhoria de processos e sistemas;
• Aumento da eficiência e eficácia empresarial;
• Redução de riscos operacionais;
• Fortalecimento da cultura de transparência e integridade.

Quais as diferenças entre compliance, perícia e auditoria?

As funções de compliance, perícia e auditoria têm objetivos e características diferentes, embora possam se sobrepor em algumas áreas. Aqui estão algumas diferenças que consideramos mais visíveis entre elas:

• Compliance: tem como objetivo garantir que a empresa esteja em conformidade com leis, regulamentações, normas e padrões éticos, por meio de políticas e procedimentos claros e de uma cultura empresarial que valorize a integridade e a transparência. O foco do compliance é a prevenção de riscos legais e reputacionais, com a finalidade de garantir que a empresa opere dentro dos limites legais e éticos.
• Perícia: tem como objetivo esclarecer fatos em uma investigação ou processo judicial, administrativo ou arbitral, com o objetivo de fornecer um laudo ou parecer técnico para esclarecer dúvidas ou contestações relacionadas ao objeto da perícia. Na perícia, o foco é a produção de provas e evidências em processos legais, administrativos ou arbitrais.
• Auditoria: tem como objetivo avaliar a adequação e eficácia dos controles internos, processos e sistemas de uma organização, com o objetivo de identificar e avaliar riscos e recomendar melhorias. Na auditoria o foco é a melhoria contínua das operações da organização, visando aumentar a eficiência, eficácia e transparência dos processos e sistemas.

Podemos dizer que, enquanto o compliance se concentra na prevenção de riscos legais e reputacionais, a perícia se concentra em fornecer provas e evidências em processos legais, e a auditoria se concentra na melhoria contínua das operações da organização.

Como posso definir perícia e compliance em contratos?

Em contratos, a definição de perícia e compliance pode variar de acordo com o contexto do contrato. Podemos listar algumas possíveis definições:

• Perícia em contratos: podemos definir como a atividade de verificação técnica realizada por um perito, a fim de avaliar a adequação e conformidade do objeto do contrato com as especificações técnicas e normas aplicáveis. A perícia em contratos pode ser realizada em diversas áreas, como engenharia, arquitetura, contabilidade, computação, entre outras, e tem como objetivo avaliar a conformidade técnica do objeto do contrato com as exigências do mercado e regulamentações.
• Compliance em contratos: definimos como o conjunto de ações e práticas que a empresa adota para garantir que o contrato esteja em conformidade com leis, regulamentações, normas e padrões éticos, além de garantir a integridade e a transparência nas operações. O compliance em contratos pode envolver a revisão de cláusulas contratuais, a verificação de requisitos legais e regulatórios, a identificação e gerenciamento de riscos contratuais, e a garantia da conformidade com padrões éticos e de governança.

É importante ressaltarmos que a definição de perícia e compliance em contratos pode variar de acordo com o contexto do contrato e as necessidades das partes envolvidas. Em geral, recomendamos que as partes envolvidas em um contrato estabeleçam cláusulas que abordem questões de perícia e compliance, a fim de garantir a conformidade e a transparência nas operações.

Conclusão

Em um mercado cada vez mais complexo e competitivo, as funções de compliance, perícia e auditoria são fundamentais para garantir a transparência, integridade e eficácia empresarial. Embora essas funções possam parecer semelhantes, cada uma delas tem objetivos e características distintos que se complementam e se reforçam mutuamente. Ao se adotar essas funções em suas estratégias empresariais, as empresas podem fortalecer sua reputação, melhorar sua eficiência e eficácia, reduzir seus riscos operacionais e aprimorar sua cultura organizacional. Por isso, é essencial que as empresas compreendam as diferenças e sinergias entre essas funções e as adotem em suas práticas cotidianas. Ao fazer isso, as empresas poderão se destacar em seu setor, estabelecer uma posição de liderança e obter vantagens competitivas duradouras. Não esqueçam, essas atividades devem ser realizadas por profissionais com expertise no tema específico e possuírem conhecimentos e técnicas já comprovadas para que o resultado almejado possa ser conquistado.