Tudo sobre perícia digital em documentos digitais

Introdução

Os documentos digitais são aqueles que são criados, armazenados e transmitidos por meio de dispositivos informáticos, como computadores, tablets, celulares e servidores. Eles podem ser de diversos tipos e formatos, como textos, planilhas, imagens, vídeos, áudios, e-mails, contratos, notas fiscais, etc. Os documentos digitais são cada vez mais utilizados nas atividades pessoais, profissionais e institucionais, pois oferecem vantagens como praticidade, rapidez, economia e sustentabilidade.

No entanto, os documentos digitais também estão sujeitos a problemas, dúvidas ou fraudes que podem afetar sua validade, integridade e autenticidade. Por exemplo, um documento digital pode ser alterado, copiado, excluído, corrompido ou falsificado por pessoas mal-intencionadas ou por falhas técnicas. Além disso, um documento digital pode ser objeto de disputas ou litígios entre as partes envolvidas em sua elaboração ou utilização.

Nesses casos, é necessário recorrer à perícia digital em documentos digitais, que é uma atividade especializada que visa analisar e investigar os aspectos técnicos e jurídicos dos documentos digitais, buscando esclarecer sua origem, autoria, conteúdo e histórico de modificações. A perícia digital em documentos digitais pode ser realizada por peritos forenses digitais ou peritos em informática, que são profissionais capacitados para coletar, preservar, examinar e apresentar evidências digitais em um processo administrativo, criminal ou judicial.

Neste artigo, vamos explicar o que é a perícia digital em documentos digitais, a quem se destina, quais são as metodologias e as técnicas utilizadas pelos peritos e quais são as principais questões relacionadas ao tema.

O que é a perícia digital em documentos digitais

A perícia digital em documentos digitais é uma atividade que consiste em aplicar métodos científicos e técnicos para analisar e investigar os documentos digitais que são objeto de interesse ou controvérsia em uma situação específica. O objetivo da perícia digital em documentos digitais é verificar a existência, a autenticidade, a integridade e a tempestividade dos documentos digitais, bem como identificar sua origem, autoria e conteúdo.

É um procedimento que pode ser realizada tanto em documentos nato-digitais quanto em documentos digitalizados. Os documentos nato-digitais são aqueles que são gerados e mantidos exclusivamente em meio digital, sem correspondência física. Por exemplo: um contrato eletrônico assinado digitalmente. Os documentos digitalizados são aqueles que são originados em meio físico e posteriormente convertidos para o meio digital por meio de um processo de digitalização. Por exemplo: uma nota fiscal escaneada.

Esse tipo de serviço deve ser solicitada por pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse ou envolvimento com os documentos digitais analisados. Por exemplo: as partes contratantes de um documento digital; as vítimas ou os acusados de um crime envolvendo um documento digital; os órgãos públicos ou privados que necessitam verificar a conformidade de um documento digital; os juízes ou os advogados que precisam fundamentar suas decisões ou argumentos com base em um documento digital.

Enquanto a sua realização, a perícia digital em documentos digitais pode ser realizada de forma judicial ou extrajudicial. A perícia judicial é aquela que é determinada por um juiz no âmbito de um processo judicial. Nesse caso, o perito é nomeado pelo juiz e deve seguir as normas processuais vigentes. A perícia extrajudicial é aquela que é contratada por uma das partes interessadas fora do contexto de um processo judicial. Nesse caso, o perito é escolhido pela parte contratante e deve seguir as boas práticas da área.

Metodologia forense para realização da perícia

Com uma metodologia forense baseada em quatro etapas principais, a metodologia da perícia em documentos digitais consiste em: coleta, preservação, exame e apresentação das evidências digitais.

Coleta

Identificar e obter os dispositivos informáticos que contêm os documentos digitais a serem analisados. A coleta deve ser feita de forma cuidadosa e criteriosa para evitar danos ou alterações nos dados originais. A coleta pode ser feita in loco (no local onde os dispositivos estão) ou remota (por meio de acesso à rede).

Preservação

Proteger e manter os dados coletados inalterados durante todo o processo de análise. A preservação deve garantir a cadeia de custódia das evidências digitais, ou seja, o registro de todas as pessoas que tiveram acesso aos dados e todas as ações realizadas sobre eles. A preservação pode ser feita por meio de técnicas como cópia forense (que faz uma réplica fiel dos dados), selagem (que impede o acesso não autorizado aos dados) e criptografia (que codifica os dados para evitar sua leitura indevida).

Exame

Analisar os dados preservados para extrair as informações relevantes para a perícia. O exame deve ser feito com base nas questões formuladas pelas partes interessadas ou pelo juiz (chamadas de quesitos). O exame pode utilizar ferramentas específicas para a análise forense dos documentos digitais, como softwares que permitem visualizar, pesquisar, comparar, recuperar, identificar e interpretar os dados.

Apresentação

Elaborar e entregar o laudo pericial ou relatório técnico com os resultados da análise dos dados. O relatório deve ser claro, objetivo, imparcial e fundamentado nas evidências encontradas. O relatório deve conter informações como: identificação do perito, do solicitante e do objeto da perícia; descrição dos procedimentos adotados; respostas aos quesitos; conclusões; anexos e referências.

Técnicas para realização da perícia

A perícia digital em documentos digitais pode utilizar diversas técnicas para realizar a análise dos dados coletados e preservados. Algumas das técnicas mais comuns são:

Análise de metadados

Examinar os dados ocultos que acompanham os arquivos dos documentos digitais e que podem conter informações como: data e hora de criação, modificação e acesso; autor; programa utilizado; localização geográfica; assinatura digital; etc. A análise de metadados pode revelar indícios sobre a origem, a autoria e o histórico dos documentos digitais.

Análise de hash

Calcular um valor numérico único (chamado de hash) para cada arquivo dos documentos digitais e compará-lo com outros valores previamente conhecidos ou calculados. A análise de hash pode verificar se os arquivos foram alterados ou corrompidos de alguma forma.

Análise de assinatura digital

Verificar se os documentos digitais possuem uma assinatura eletrônica válida que atesta sua autenticidade e integridade. A assinatura digital é gerada por meio de um par de chaves criptográficas (pública e privada) vinculadas ao signatário do documento. A análise de assinatura digital pode confirmar se o signatário possui a chave privada correspondente à chave pública utilizada na assinatura e se o documento não foi alterado após a assinatura.

Análise de conteúdo

Examinar o conteúdo textual ou visual dos documentos digitais para identificar possíveis inconsistências, anomalias, contradições ou fraudes. A análise de conteúdo pode utilizar técnicas como: comparação entre diferentes versões do mesmo documento; verificação da coerência entre o conteúdo e o contexto do documento; detecção de manipulações gráficas (como recortes, colagens, borrões, etc.); recuperação de dados apagados ou ocultos; etc.

Fontes internacionais sobre forense digital em documentos digitais

Complementando, vou te apresentar quatro sites internacionais que abordam diferentes aspectos da forense digital em documentos digitais, uma atividade que visa analisar e investigar os documentos digitais que são objeto de interesse ou controvérsia em diversas situações. Os sites são:

• NIST Publishes Review of Digital Forensic Methods: este site é do National Institute of Standards and Technology (NIST), uma agência do governo dos Estados Unidos que publica estudos e normas sobre diversas áreas da ciência e da tecnologia, incluindo a forense digital. Neste site, você pode encontrar um relatório que revisa os métodos que os peritos digitais usam para analisar evidências de computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos.
• Approaches for Forgery Detection of Documents in Digital Forensics: A Review: este site é de um artigo científico publicado na revista SpringerLink, uma plataforma de publicações acadêmicas de diversas áreas do conhecimento. Neste artigo, você pode encontrar uma revisão das abordagens para detecção de falsificação de documentos em forense digital, incluindo técnicas baseadas em processamento de imagem, processamento de vídeo e espectroscopia.
• What is Digital Forensics? History, Process, Types, Challenges – Guru99: este site é de um portal educacional que oferece cursos e tutoriais sobre diversos temas relacionados à tecnologia da informação. Neste site, você pode encontrar uma introdução sobre o que é a forense digital, sua história, seu processo, seus tipos e seus desafios.
• Digital Forensics AI: Evaluating, Standardizing and Optimizing Digital Forensic Techniques: este site é de outro artigo científico publicado na revista SpringerLink. Neste artigo, você pode encontrar uma proposta de três instrumentos críticos para o desenvolvimento de metodologias forenses digitais baseadas em inteligência artificial, abrangendo métodos para avaliar, padronizar e otimizar as técnicas aplicáveis aos modelos de inteligência artificial usados em forense digital.

Conclusão

A perícia digital em documentos digitais é uma atividade importante e desafiadora que visa esclarecer questões técnicas e jurídicas relacionadas aos documentos digitais que são objeto de interesse ou controvérsia em diversas situações. A perícia digital em documentos digitais segue uma metodologia forense baseada em quatro etapas: coleta, preservação, exame e apresentação das evidências digitais. A perícia digital em documentos digitais utiliza diversas técnicas para realizar a análise dos dados coletados e preservados, como análise de metadados, análise de hash, análise de assinatura digital e análise de conteúdo. A perícia digital em documentos digitais pode ser solicitada por pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse ou envolvimento com os documentos digitais analisados, podendo ser realizada de forma judicial ou extrajudicial. A perícia digital em documentos digitais requer profissionais capacitados e atualizados que possam aplicar os conhecimentos científicos e técnicos necessários para produzir resultados confiáveis e admissíveis em um processo administrativo, criminal ou judicial.

FAQ

O que é um documento digital?

Um documento digital é aquele que é criado, armazenado e transmitido por meio de dispositivos informáticos, como computadores, tablets, celulares e servidores. Ele pode ser de diversos tipos e formatos, como textos, planilhas, imagens, vídeos, áudios, e-mails, contratos, notas fiscais, etc.

O que é a perícia digital em documentos digitais?

A perícia digital em documentos digitais é uma atividade que consiste em aplicar métodos científicos e técnicos para analisar e investigar os documentos digitais que são objeto de interesse ou controvérsia em uma situação específica. O objetivo da perícia digital em documentos digitais é verificar a existência, a autenticidade, a integridade e a tempestividade dos documentos digitais, bem como identificar sua origem, autoria e conteúdo.

Quem pode solicitar a perícia digital em documentos digitais?

A perícia digital em documentos digitais pode ser solicitada por pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse ou envolvimento com os documentos digitais analisados. Por exemplo: as partes contratantes de um documento digital; as vítimas ou os acusados de um crime envolvendo um documento digital; os órgãos públicos ou privados que necessitam verificar a conformidade de um documento digital; os juízes ou os advogados que precisam fundamentar suas decisões ou argumentos com base em um documento digital.

Como é realizada a perícia digital em documentos digitais?

A perícia digital em documentos digitais segue uma metodologia forense baseada em quatro etapas: coleta, preservação, exame e apresentação das evidências digitais. A coleta consiste em identificar e obter os dispositivos informáticos que contêm os documentos digitais a serem analisados. A preservação consiste em proteger e manter os dados coletados inalterados durante todo o processo de análise. O exame consiste em analisar os dados preservados para extrair as informações relevantes para a perícia. A apresentação consiste em elaborar e entregar um relatório técnico com os resultados da análise dos dados.

Quais são as técnicas utilizadas na perícia digital em documentos digitais?

Análise de metadados, Análise de hash, Análise de assinatura digital, Análise de conteúdo